Empresa deve ser indenizada por inserção indevida no Serasa

A empresa de telefonia celular Claro, antiga Americel S.A., deverá indenizar em R$ 6 mil, por dano

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Volkswagen é condenada por exploração de trabalho escravo

Companhia alemã deverá pagar R$ 165 milhões por dano moral coletivo

CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade

A ação penal transitou em julgado antes do processo trabalhista.

Município responsabilizado por acidente com aluna em pátio de escola

Além disso, o Município terá de arcar com as despesas decorrentes de tratamento para corrigir deficiência mastigatória.

Advogado e cliente são condenados por má-fé após ajuizarem ações repetidas contra construtora

Processo foi extinto sem resolução de mérito.

Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por fraude em cartão

Além de conceder a indenização por danos morais, o juiz declarou a inexistência do débito do cliente que foi vítima de fraude

MPF/PE processa sócios de empresa de telecomunicações por sonegação fiscal

Segundo investigações, os acusados sonegaram aproximadamente R$ 1,3 milhão em tributos federais

Justiça condena banco a ressarcir cliente por fraude em internet banking

Instituição financeira não pediu confirmação de transferências.

É possível a quitação de parte da dívida atrasada pelo adquirente de casa hipotecada

Google não deve retirar conteúdo ofensivo a desembargadores

Provedor não tem responsabilidade por conteúdo ofensivo listado em sua busca

Justiça proíbe o Município do Rio de conceder novas permissões para taxistas

Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 50 mil por cada permissão

A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: Os limites permitidos

Por Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Alves Pedroso.

Comerciante vítima de falsários é indenizado

Banco Santender deverá pagar indenização á comerciante por danos morais.

Mãe e filha são condenadas por agirem em conluio em execução

Para o Juiz, ficou evidente a tentativa de mãe e filha simularem os fatos em ação de Embargos de Terceiro, a qual tinha como objeto dos autos um veículo

Indenizatória. Danos morais. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação afastada.

Ciência das partes acerca do conteúdo decisório. Inexistência, ademais, de prejuízo.

Paciente deve receber R$ 30 mil por falha em tratamento odontológico

Autora da ação também será reembolsada da quantia paga pelo tratamento de R$ 2.826,84

Banco do Brasil condenado por humilhar cliente

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Apelação cível. Ação indenizatória c/c dano moral, material e lucros cessantes.

Acidente automobilistico causado por animal de estimação.